Instrumentos Normativos

Com o objetivo de aumentar a transparência das informações prestadas e para demonstrar como são aplicáveis seus direcionamentos estratégicos em todas as ações do Sesc e em suas diversas modalidades para o desenvolvimento da Instituição, demonstramos de forma clara e eficiente os conteúdos das publicações, com suas especificidades e legislações aplicáveis.

           

Lei de Criação

Lei de Acesso à Informação (LAI) 

Diretrizes Gerais de Ação do Sesc

Decreto 9.781/2019 - Incluiu os Serviços Sociais Autônomos na LAI

Resolução Sesc nº 957/1999 - Registro e Controle de Bens Móveis Permanentes e Almoxarifado

Resolução Sesc nº 1590/2024 - Regulamento de Contratação de Empregados

Resolução Sesc nº 1.585/2024 - Referencial dos Programas Sociais

Regulamento de Licitações e Contratos

Código de Contabilidade e Orçamento (Codeco) - 2026

Plano Estratégico do Sesc 2022-2026

 

Transparência e Prestação de Contas

Endereço

Av. Tancredo Neves, Edifício. Casa do Comércio 8º andar, 1109, Caminho das Árvores, Salvador - BA

Logo Branco do Sesc

Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 17h

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